O Governo publicou na passada semana em Diário da República um despacho que estabelece a criação de um grupo de trabalho que terá como missão enquadrar a atividade dos médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde. Este grupo, que integrará várias entidades ligadas à saúde, nomeadamente um representante da Ordem dos Médicos Dentistas, terá que apresentar propostas num prazo de seis meses.
A decisão surge depois dos testes-piloto com médicos dentistas em centros de saúde, que acabou por culminar com a decisão de alargar as consultas de medicina dentária a 50 unidades de cuidados primários do país.
De acordo com o Ministério da Saúde, que agora anunciou a criação do grupo de trabalho para definir em que moldes é que os médicos dentistas serão integrados no SNS, é preciso enquadrar a entrada destes profissionais no sistema público.
No despacho agora publicado pode ler-se: “pretende-se estabelecer as bases técnico-científicas e jurídicas para a criação de algo inovador e que definitivamente consagre os médicos dentistas como profissionais de elevado valor no SNS, nomeadamente no âmbito das equipas de saúde familiar, nos cuidados de saúde primários. Esta evolução permitirá seguramente contribuir para a diferenciação e para a melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde oral aos cidadãos, bem como aumentar a segurança e estabilidade dos profissionais e das equipas onde se encontram inseridos.”
Este grupo de trabalho funcionará na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e será constituído por um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, um representante da Ordem dos Médicos Dentistas, um representante da Direção-Geral da Saúde e um representante da Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos cuidados de saúde primários.